INSCRIÇÕES ATÉ 05/02: Processo seletivo destina até R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para infraestrutura turística no Rio Grande do Sul

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) abriu inscrições para o processo seletivo que irá definir os projetos a serem contemplados com emenda parlamentar destinada à infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. O Edital lançado pelo gabinete do parlamentar prevê o direcionamento de até R$ 4,5 milhão para projetos apresentados por prefeituras gaúchas.

:: LEIA ATENTAMENTE O EDITAL 02/2023.

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Os projetos submetidos passarão por avaliação de critérios como viabilidade, necessidade e relevância, entre outros pontos que constam no Edital 02/2023. Cada projeto inscrito por gestores municipais deve ter um valor mínimo de R$ 250 mil e se adequar a uma das dez categorias passíveis de receber recursos através da emenda do parlamentar.

Prefeituras que submeteram projetos no edital de 2022 podem submeter novamente seus projetos. Serão aceitos projetos nas seguintes categorias, conforme o Edital:

• Construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclofaixas, se os projetos estiverem associados a parques, praças, orlas e a outros atrativos turísticos)
• Construção, revitalização e reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, aeroportos, ferrovias, estações férreas, terminais portuários de passageiros e infraestruturas de integração intermodal de interesse turístico
• Construção, revitalização e reforma de obras de arte especiais de interesse turístico
• Construção, revitalização e reforma de infraestrutura de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos de interesse turístico
• Construção, revitalização e reforma de edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como centros de cultura, museus, teatros, casas de memória, centros de convenções, feiras, centros de eventos, centros de apoio ao turista e centros de comercialização de produtos associados ao turismo
• Construção e reforma de mirantes
• Construção, revitalização e reforma de centros de qualificação de mão de obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo
• Construção, revitalização e reforma de parques naturais e de exposições
• Implantação de Ruas Turísticas Completas
• Implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa

Este é o terceiro ano em que o parlamentar lança processo seletivo com o objetivo de distribuir recursos de emendas parlamentares para o turismo. Em 2022, foram apreciados 114 projetos de municípios gaúchos e foram contempladas as propostas de Agudo (Volkslager - centro de comercialização de produtos gastronômicos turísticos); Candelária (escada para acesso ao Morro Botucaraí e infraestrutura turística), São Sebastião do Caí (revitalização do Cais do Porto), Maratá (faixa de ciclista e pedestres do centro até a Cachoeira do Maratá); Derrubadas (Centro Regional de Atendimento ao Turista) e Morro Reuter (Revitalização da Rua Independência). Em 2021, 128 prefeituras gaúchas tiveram projetos homologados e foram escolhidas as propostas de Arambaré (iluminação da orla da praia da Costa Doce), Feliz (revitalização da orla do Rio Caí), Nova Pádua (plataforma de vidro no belvedere Sonda) e Pelotas (restauração do Obelisco Republicano).

As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no endereço https://bit.ly/emendas-mvh-01 até o dia 5 de fevereiro de 2023.