Abertas até 5 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo de emendas parlamentares que destinará mais de R$ 14 milhões para a área da saúde.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que irá destinar R$ 14,7 milhões para a compra de equipamentos por prefeituras e hospitais gaúchos, custeio de hospitais e substituição de fonte de energia tradicional para solar, com a instalação de placas fotovoltaicas em instituições hospitalares. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares impositivas do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) destinadas à saúde e estão previstos no Orçamento Geral da União de 2023.

LEIA ATENTAMENTE O EDITAL 03/2023

ACESSE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO

Os hospitais interessados em participar do edital podem inscrever um projeto para a compra de equipamentos, um para custeio e um para a implantação de usina fotovoltaica, enquanto as prefeituras podem apresentar uma proposta para a aquisição de equipamentos. O valor mínimo para cada projeto é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão.

Dando transparência ao uso dos recursos públicos, o gabinete do deputado Van Hattem selecionará projetos que melhor demonstrem viabilidade, necessidade e relevância da proposta na vida das pessoas. Prefeituras e entidades que foram selecionadas em editais anteriores podem participar do processo, desde que tenham apresentado até a data limite da inscrição a prestação de contas do uso dos recursos já recebidos em 2020, 2021 e 2022.

As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no endereço bit.ly/emendas-mvh-01 até o dia 5 de fevereiro de 2023.